Fiscal & Tributário
ICMS-ST na Açaiteria: O Imposto que o Simples Não Cobre
Polpa de açaí é NCM 2008.99.00 e está sujeita a substituição tributária. O Simples Nacional não cobre esse ICMS. Veja como checar a nota e o que fazer.
Financeiro · Fiscal & Tributário 8 min
PGDAS-D na Açaiteria: A Multa do Simples Que Começou em 2026
A Receita Federal mudou a regra de multa do PGDAS-D em janeiro de 2026. Antes, atraso acumulava por meses sem cobrança. Agora a multa começa no dia 21.
Financeiro · Fiscal & Tributário 8 min
Reforma Tributária 2026 na Açaiteria: O Que Muda
LC 214/2025 entrou em vigor. Para açaiteria no Simples Nacional, 2026 muda pouco. Mas tem um prazo em setembro que você não pode deixar passar em branco.
Financeiro · Fiscal & Tributário 7 min
NFC-e na Açaiteria: Quando É Obrigatória e Como Emitir
Açaiteria no Simples Nacional emite NFC-e por lei. Quem é obrigado, como credenciar, o erro do delivery e o que muda em 2026 com a Reforma Tributária.
Financeiro · Fiscal & Tributário 8 min
MEI ou Simples Nacional para Açaiteria: Limite, CNAE e Quando Migrar
MEI tem teto de R$ 81 mil/ano e 1 funcionário. O que a LC 123/2006 diz sobre o limite, como desenquadrar no prazo e o que muda no Simples.
Financeiro · Fiscal & Tributário 7 min